O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vai emitir nota verbal ao governo da Espanha como protesto ao tratamento "humilhante e discriminatório" de que foram vítimas os cidadãos brasileiros. Amorim também vai incluir o tema nas agendas bilaterais Brasil-Espanha e Brasil-Portugal, com base nas normas internacionais sobre direitos e garantias à dignidade humana.
As medidas foram sugeridas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em ofício encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para os casos de tratamento inadequado a turistas brasileiros, ocorridos neste ano nos aeroportos de Lisboa, em Portugal, e de Madri, na Espanha.
O objetivo é que os Estados examinem e, quando necessário, revisem quaisquer políticas que sejam incompatíveis com os instrumentos internacionais de direitos humanos, para eliminar práticas discriminatórias contra os turistas brasileiros.
* Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República
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