ARCA BRASIL fala sobre o caso do Yorkshire morto em Formosa

NOTA SOBRE O CRIME COMETIDO EM FORMOSA (GO)

A ARCA BRASIL - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL recebe com grave apreensão as notícias divulgadas pelos meios de comunicação sobre o crime contra um animal ocorrido na cidade de Formosa (GO), que chocou todo o país.

Segundo essas informações, a Polícia Civil de Formosa abriu inquérito para investigar uma denúncia anônima de maus-tratos a um cachorro da raça Yorkshire, que teria morrido em função das graves agressões de que foi vítima. A principal comprovação do delito é um vídeo disponibilizado nas redes sociais, com imagens de uma mulher que chega a arremessar o cão para o alto, preso dentro de um balde.

Além desses atos cruéis e brutais contra um animal indefeso, as imagens mostram a mulher agredindo o cão na frente de uma criança, um agravante passível de enquadramento com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ARCA BRASIL conclama as autoridades envolvidas nas apurações do caso, em todas as esferas, para que façam cumprir a lei de forma exemplar e que a autora do fato venha a responder por esse ato infame.

Faremos tudo ao nosso alcance para que a condenação dessa brutalidade seja um modelo a ser seguido pela justiça brasileira. Entendemos que a impunidade é o pior dos exemplos, levando outros a cometerem crimes ainda piores.

A ARCA Brasil acredita que as vitórias nos tribunais se tornarão cada vez mais freqüentes e a legislação se fortalecerá sempre que a justiça em defesa dos oprimidos for exercida. Entretanto, sem prejuízo desses esforços e das ações em andamento, manteremos a nossa luta pela ampliação das penas previstas no artigo 32 da Lei nº 9605/98, que criminaliza a prática de “ato de abuso e maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos”.

A sociedade está cansada das fracas punições dos autores desses crimes e exige o aprimoramento e a aplicação das leis – a começar pelo covarde episódio em questão.

A ARCA BRASIL permanecerá atenta e vigilante para que essa importante questão não seja esquecida ou relegada a segundo plano.

São Paulo, dezembro de 2011

Marco Ciampi

Presidente da ARCA Brasil

Sugestão de carta de Denuncia

A ARCA Brasil estimula que todos aqueles sensibilizados com o episódio escrevam a Comissão de Gestão Ambiental (CGA) do Mistério Público de Goiás - MPGO

e-mail gestaoambiental@mp.go.gov.br

Eu,__________________________________________, manifesto meu repudio e indignação diante dos fatos divulgados pelos meios de comunicação e internet sobre crime contra um animal ocorrido na cidade de Formosa (GO). Um vídeo comprova a violação ao mostrar cenas de maus-tratos a um cachorro da raça Yorkshire, que teria morrido em função das graves agressões de que foi vítima.

Além dos atos cruéis e brutais contra um animal indefeso, as imagens mostram uma mulher agredindo o cão na frente de uma criança, um agravante passível de enquadramento com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No exercício genuíno da cidadania e no âmbito da lei 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais conclamo este Ministério Público a fazer cumprir a lei de forma exemplar e que a autora do fato venha a responder por esse ato infame.

Respeitosamente,

________(nome)___________
________(RG)________

É importante ressaltar que, caso queira incluir elementos ou utilizar outro modelo de carta, deve-se portar de maneira respeitosa ao Ministério Público, não utilizando palavras ofensivas.

Atenciosamente

Comunicação - ARCA Brasil