quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Possível proibição de venda de chips da TIM

quinta-feira, 27 de outubro de 2011 - by Adm Iguatu 0

A TIM pode, mais uma vez, ficar sem comercializar chips aqui no Ceará. No fim da semana passada, o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães apreciou agravo instrumental feito pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará) e pelo Ministério Público do Estado. O recurso havia sido impetrado poucos dias após a decisão que deu direito à operadora voltar a vender novas linhas no Estado.

A empresa terá dez dias para apresentar sua defesa. A partir do que for informado, a TIM poderá, ou não, ter a comercialização de novas linhas proibidas. Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Eginardo Rolim, o agravo foi feito porque não foi detectada melhoria nos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora no Ceará. “Com certeza não houve melhora. As reclamações continuam em um nível muito alto, e o plano de expansão prometido pela empresa não dá sinais de que foi efetivado. Por isso, estamos recorrendo do efeito da decisão que autorizou o retorno às vendas”, explicou Rolim.

Esclarecimentos

Procurada, a TIM informou “que o agravo de instrumento citado foi interposto no início de setembro de 2011, logo após a revogação da liminar da Justiça Estadual do Ceará. Como condução normal do processo, a operadora foi intimada a se manifestar sobre o agravo, o que fará dentro do prazo legal. A TIM reforça, ainda, que continuará contribuindo com as autoridades do Estado, prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários”.

Proibição

No início do último mês de junho, após sucessivos problemas, a TIM foi proibida pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, de vender novas linhas. Na época, Eginardo Rolim afirmou que, fora os danos morais coletivos, havia um prejuízo estimado em, no mínimo, R$ 607 milhões.

Em julho, mesmo após audiência de conciliação em que a TIM afirmou ter efetuado melhorias no atendimento e expansão da rede de telefonia, além de alegar que vinha sofrendo prejuízos, a decisão foi mantida. Somente em agosto, dois meses após a proibição, a liminar que proibia a venda de novas linhas foi revogada pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Neto.

Fonte: Diário do Nordeste

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